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JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - CORREGEDOR DO TRE RECOMENDA COLA ELEITORAL NA HORA DE VOTAR

Por Ana Paula Verly

Se você vai votar pela primeira vez, ouça a voz da experiência: “Faça uma cola eleitoral”. O conselho é do corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), juiz Luiz de Mello Serra, entusiasta declarado do voto dos adolescentes entre 16 e 18 anos. Decepcionado com a baixa participação dos eleitores desta faixa etária no pleito deste ano, que só perde para o Distrito Federal, o juiz adianta os trabalhos para mais estudantes irem às urnas em 2012. O projeto Eleitor do Futuro, do Tribunal Superior Eleitoral, leva orientação às escolas com o objetivo de motivar os alunos a participar do processo eleitoral. “O eleitor deve escolher o seu candidato como se escolhesse alguém que fosse guardar algo de valioso que ele tem”, cita uma das lições. 


Conexão Aluno (CA) - Quais são as dicas para quem vai votar pela primeira vez?

Luiz de Mello Serra –
 A primeira dica é: faça uma cola eleitoral. Essa é a única cola incentivada! Anote previamente toda a sua escolha. Observe que vai votar primeiramente em deputado estadual e depois em deputado federal. Toda vez que completar a escolha e a digitação do número, tem que apertar a tecla confirma. Não pode repetir a escolha do senador. Tem que votar em outro candidato da segunda vez. Depois vem a escolha para o governo do Estado e por último a de presidente da República. 


CA - Qual é a importância de votar?

Luiz de Mello Serra – 
Votar é a forma como o eleitor escolhe o seu candidato. Essa escolha traduz uma opção por determinado projeto, por determinada plataforma, que é a que interessa ao eleitor. Ele deve escolher o seu candidato como se escolhesse alguém que fosse guardar algo de valioso que ele tem. Deve-se pensar: se eu fosse guardar esse bem valioso, eu entregaria para alguém com as seguintes características. E o eleitor escolhe as características que ele quer e que ele entende necessárias. O resultado dessa pesquisa deve orientar a escolha. 


CA - Como deve ser essa pesquisa?

Luiz de Mello Serra –
 Primeiramente, analisar a vida pregressa. Não apenas no sentido da improbidade administrativa, da possível prática de algum delito, mas verificar também os projetos defendidos por esse candidato, além de sua participação e assiduidade no parlamento. Todos esses fatores juntos orientam a escolha. Por exemplo: existe uma discussão nacional a respeito da divisão dos royalties do petróleo. Como é que o meu candidato se posiciona em relação a esse tema? Ele é a favor da divisão? É a favor da manutenção? Como é que eu me posiciono em relação a esse tema? Nossas ideias são concorrentes? Daí você extrai aquele que deve representar a sua escolha. 


CA - Quais são as melhores fontes para se pesquisar sobre o candidato?

Luiz de Mello Serra –
 O jovem eleitor é craque na informática e no acesso aos meios de informação, aos blogs, twitter, MSN, facebook e às demais redes sociais. Essa é uma fonte de informação. O Congresso Nacional e as assembleias legislativas estaduais são uma segunda fonte. A internet, de uma maneira geral, é outra opção. 


CA - Por que é importante votar aos 16 anos?

Luiz de Mello Serra – 
O jovem começa a participar. A tendência dessa participação é aprimorar o processo de escolha. Quando nós nos afastamos do processo de escolha, nós permitimos, por omissão, que as coisas aconteçam sem que, de alguma maneira, nós tenhamos participado. A democracia é um exercício diuturno, repetido. A cobrança do eleitor deve ser permanente. Não apenas no momento da escolha, mas durante todo o mandato o eleitor deve cobrar do seu parlamentar o cumprimento das propostas de campanha. Em outras palavras, que ele honre as propostas por ele sustentadas durante a campanha.


CA - O que o senhor diria a quem cogita anular o voto?

Luiz de Mello Serra –
 Anular o voto ou votar em branco significa não participar do processo de escolha. Voto em branco e voto nulo não produzem qualquer efeito na eleição. A lei eleitoral trata de votos válidos. Os votos válidos divididos pelo número de cargos em disputa traduzem o coeficiente eleitoral. Voto nulo ou em branco é o mesmo que não comparecer. Não é possível que não exista uma pessoa capaz de representar os projetos desse eleitor.


CA - Em caso de dúvida, votar na legenda é uma opção?

Luiz de Mello Serra – 
Sim. Os dois primeiros dígitos traduzem o número do partido e os demais dígitos, o do candidato. No caso do presidente e do governador os dígitos coincidem, porque não há legenda para esses cargos (são apenas os dois dígitos do partido). 


CA - Quais são os últimos dados sobre a representatividade do jovem eleitor do Estado do Rio de Janeiro?

Luiz de Mello Serra –
 Na última pesquisa havia um decréscimo de eleitores facultativos na porção entre 16 e 18 anos. Mas não há um decréscimo entre os eleitores facultativos maiores de 70 anos. Significa que o Rio de Janeiro tem um desempenho muito ruim na participação do jovem. Isso precisa mudar, porque a cultura irradia do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro é um centro de cultura. Se é um centro de cultura, é um centro formador de opinião. E não é compatível com um centro formador de opinião sob o aspecto cultural não ser um centro formador de opinião sob o aspecto político. Tem-se desenvolvido um trabalho, conhecido como Eleitor do Futuro, no sentido de resgatar esses jovens e motivá-los a participar do processo eleitoral. O projeto é comandado pela Escola Judiciária Eleitoral (do Tribunal Superior Eleitoral), e já atingiu três mil jovens. 


CA - Como o projeto funciona?

Luiz de Mello Serra –
 Um representante do tribunal comparece a uma escola para explicar aos alunos o que é o processo eleitoral; como funciona; como se participa; o que faz o deputado estadual, o deputado federal e o senador; o que é liberdade de sufrágio e o que é a obrigação de votar.

O projeto existe no Brasil inteiro, mas nessa dimensão, atingindo três mil alunos em ano eleitoral, é a primeira vez. Como não dá para eles se alistarem neste ano, o projeto só vai produzir efeitos em 2012. Nós já estamos trabalhando para 2012. Na realidade, a eleição para nós está no fim. Todas as etapas anteriores já foram cumpridas. 


CA - O que explica o baixo índice de voto facultativo entre os jovens?

Luiz de Mello Serra – 
O jovem carioca está muito desmotivado. Na última eleição para prefeito, tivemos uma disputa muito apertada entre dois candidatos, cuja diferença foi de 50 mil votos, o que não é nada para um total de 4,9 milhões de votos. A eleição poderia ter virado para qualquer lado. Esse jovem teria feito muita diferença. 

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